1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos sites, produtos e serviços (“Serviços”), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos Serviços.
2. Descrição dos Serviços
A SGuerra Design oferece serviços de design, consultoria e soluções criativas. Os detalhes específicos de cada serviço serão fornecidos em contratos ou propostas individuais.
3. Uso dos Serviços
- Elegibilidade: Você deve ter a idade legal em sua jurisdição para firmar um contrato vinculativo.
- Informações Precisas: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas quando solicitado.
- Conduta do Usuário: Você concorda em não utilizar os Serviços para fins ilegais, nocivos ou não autorizados.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, são propriedade da SGuerra Design ou de seus licenciantes e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5. Confidencialidade
As partes concordam em manter a confidencialidade de todas as informações confidenciais compartilhadas durante a prestação dos Serviços.
6. Pagamentos e Taxas
Os preços e condições de pagamento serão especificados em contratos ou faturas separadas. Todos os pagamentos devem ser feitos nos prazos acordados.
7. Limitação de Responsabilidade
A SGuerra Design não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso dos Serviços.
8. Garantias e Isenções
Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a precisão, confiabilidade ou adequação dos Serviços.
9. Rescisão
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação destes Termos.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão efetivas imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar os Termos periodicamente.
11. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.
12. Disposições Gerais
- Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a SGuerra Design em relação aos Serviços.
- Renúncia: A falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.
13. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Sidney Guerra
SGuerra Design